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ELEIÇÕES 2023 - NOTA DE ESCLARECIMENTO








CLUBE ALBERT SCHARLÉ ELEIÇÕES 2023

NOTA DE ESCLARECIMENTO



A respeito dos fatos que vêm ocorrendo nas eleições para Diretoria e Conselhos do Clube Albert Scharlé para o triênio 2024 – 2026 este Conselho Deliberativo vem a público esclarecer:


1 – Pelo Estatuto Social o processo eleitoral é conduzido pelo presidente do Conselho Deliberativo;



2 – O Estatuto prevê que pode ser formada uma Comissão Eleitoral, com integrantes convidados pelo presidente do Conselho Deliberativo, os quais não podem ser candidatos a qualquer cargo, para que se mantenha a isenção, transparência e lisura do processo eleitoral;



3 – Uma vez formada a referida Comissão, esta divulga Normas Complementares para a eleição, normas essas aprovadas pelo Conselho Deliberativo, a fim de esclarecer a todos os interessados os aspectos do processo eleitoral;



4 – Nestas Normas Complementares, estabeleceu-se que cada sócio que postulasse sua candidatura a quaisquer dos cargos, deveria apresentar certidões judiciais negativas, detalhando-se nas mesmas normas quais deveriam ser estas certidões;



5 – Duas chapas protocolaram seus pedidos de inscrições para participação no pleito eleitoral, a saber: Chapa Scharlé Sempre Melhor e Chapa Juntos Somos + Fortes, Scharle para Todos Associados;



6 – Nas Normas Complementares está previsto que a secretaria do Clube deve conferir, a pedido da chapa demandante, apenas se os sócios participantes têm mais de cinco anos de associação ao Clube, e se estão em dia com suas contribuições sociais. Para a Chapa Juntos Somos + Fortes, Scharle para Todos Associados, isso foi feito por duas vezes, tendo havido troca de nomes após a primeira conferência.



7 – Coube ainda à secretaria, acompanhada pelo advogado procurador do Clube, fazer a abertura dos envelopes com a documentação completa de cada chapa e conferir todos os documentos, lavrando-se ata para a Comissão Eleitoral a respeito desta conferência;



8 – Nesta conferência, foi informado em ata à Comissão Eleitoral que, da Chapa Juntos Somos + Fortes, Scharle para Todos Associados, nove inscritos deixaram de entregar uma certidão negativa judicial exigida nas Normas Complementares;



9 – A Comissão Eleitoral reuniu-se com um representante de cada chapa e, entendendo que a Chapa Juntos Somos + Fortes, Scharle para Todos Associados não cumpriu integralmente o que determinavam as Normas Complementares quanto à apresentação de documentação, votou, por unanimidade, a impugnação da candidatura desta chapa;



10 – A Chapa Juntos Somos + Fortes, Scharle para Todos Associados, posteriormente a esta reunião, protocolou um envelope na secretaria destinado à Comissão Eleitoral, solicitando inclusão dos documentos faltantes. Porém, como o prazo de entrega de documentos para a composição da chapa fixado nas Normas Complementares já havia se esgotado, a Comissão Eleitoral decidiu por não acatar este pedido;



11 – A Chapa Juntos Somos + Fortes, Scharle para Todos Associados decidiu por judicializar a questão, entrando com um mandado de segurança junto à Vara Especial da Comarca de Sabará, conseguindo uma liminar para concorrer à eleição;



12 – O Clube Albert Scharlé, entendendo que tal liminar desconsiderava quesitos fixados no Estatuto Social do Clube e nas Normas Complementares das eleições editadas pelo Conselho Deliberativo e, entendendo ainda que a Comissão Eleitoral tem autoridade e agiu de forma isenta e imparcial no processo, envidou os esforços jurídicos cabíveis e conseguiu a cassação dessa liminar. A juíza que recepcionou o recurso entendeu por bem suspender as eleições até que seja averiguado se a inscrição da Chapa Juntos Somos + Fortes, Scharle para Todos Associados é regular ou irregular;



13 – Tão logo haja a definição de quando será a eleição, e quais serão os concorrentes legalmente inscritos para as mesmas, haverá uma ampla divulgação pelos meios oficiais do clube.


Considerando-se diversas versões que circulam no ambiente físico do Clube e em meios digitais, este órgão resolveu por bem esclarecer oficialmente os fatos supracitados.





Sabará, MG, em 18 de dezembro de 2023




CONSELHO DELIBERATIVO DO CLUBE ALBERT SCHARLÉ


Clever Munaier Lanza

Presidente em exercício

(original assinado)






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